Manual do Autarca

Um livro editado a pensar no próximo acto eleitoral, onde uns gerem o processo
e outros se preparam para serem eleitos, e que trata o tema “O Poder Local e
os seus Eleitos”.

Este Manual, através da legislação atualizada e completada com importantes
anotações e jurisprudência, esclarece todo o processo eleitoral que se inicia
com a apresentação das listas concorrentes aos órgãos autárquicos por parte
dos candidatos, desenvolve-se no esclarecimento dos eleitores e termina no
acto eleitoral.

"Em ano de Eleições Autárquicas, Joaquim Ricardo dá à estampa este oportuno e
pertinente contributo, qual Manual, fazendo uma compilação exaustiva da
legislação, que aos Autarcas, em boa hora, é disponibilizado. O Autarca,
Joaquim Ricardo, pela sua formação, pelas atividades que tem desenvolvido e
como Vereador da Câmara Municipal do Sabugal, reúne as condições que
autenticam o rigor e o profissionalismo que, com a mestria de outras
realizações, imprimiu a esta publicação." Eng. António dos Santos
Robalo,Presidente da Câmara do Sabugal

“Como o título indica, o Manual do Autarca é um repositório dos fundamentos
que regulam a atividade autárquica, apresentando detalhadamente os princípios
gerais de governação e enquadramento da atividade local, o processo eleitoral,
até á reorganização autárquica, devendo por isso constituir-se obra de leitura
obrigatória para “aspirantes”, candidatos, atuais autarcas, ou para todos os
que não tendo aspirações políticas, se interessem pelo poder local. Parabéns
ao Dr. Joaquim Ricardo e à Vida Económica por este importante contributo para
a profissionalização do governo autárquico e para a (re)construção do seu
prestígio.” Jorge Martins, vice-presidente da Capgemini Portugal

Estrutura da obra

* Princípio
* Processos eleitoral e do referendo
* Estatuto do eleito local
* Criação e extinção das autarquias locais
* Associativismo autárquico

No Volume II, em preparação, irá ser tratado o tema “Gestão Autárquica”. As
competências das Autarquias, as Finanças Locais e por último o Setor
Empresarial Local. Na primeira parte deste volume - Competências das
Autarquias -, irão ser tratados temas de importância crucial para os
responsáveis autárquicos tais como, por exemplo, as tutelas administrativa e
jurisdicional, passando pelas competências dos órgãos dos municípios e das
freguesias.

Na segunda parte, será tratado o tema “Finanças Locais”, cuja importância é
vital para a boa gestão financeira da autarquia. Por último, na terceira
parte, o setor empresarial local será analisado há luz das recentes alterações
legislativas produzidas para o setor.